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NOTÍCIA URGENTE: O Julgamento que pode Mudar a Cidadania Italiana para Sempre
Ontem, dia 11 de março de 2026, o Palazzo della Consulta em Roma foi palco de um dos debates jurídicos mais decisivos da história para os descendentes de italianos. A Corte Constitucional reuniu-se para decidir o destino do polêmico Artigo 3-bis, a norma que tenta impor um "prazo de validade" e restrições retroativas ao direito de sangue ( iure sanguinis ). O que foi discutido na audiência? O Tribunal de Torino levou à Corte uma questão de ilegitimidade constitucional. Em re
Mar 12


Processo sobre cidadania mobiliza 26 advogados na Corte Constitucional
A audiência pública marcada para 11 de março de 2026, às 9h30, na Corte Constitucional, contará com 26 advogados habilitados no processo. O número consta no “Ruolo delle cause” (pauta de julgamentos, em tradução livre) da sessão, divulgado nesta quarta-feira (25). O caso trata de dispositivos do Decreto-Lei nº 36/2025 ligados à cidadania italiana por descendência. A ação tem origem em decisão do Tribunal de Turim, que questiona a constitucionalidade do Decreto Tajani. Defesa
Feb 26
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