Mudança entrou em vigor em junho e deve desafogar processos que podem demorar até 12 anos; veja como fazer
O Parlamento Italiano aprovou uma reforma no Código do Processo Civil que deve facilitar e dar mais agilidade ao processo de reconhecimento da cidadania italiana. Desde o dia 22 de junho os pedidos não precisam mais ser julgados unicamente pelo Tribunal de Roma.
A medida favorece quem busca se aproximar das raízes, já que agora os pedidos podem ser analisados pelo tribunal da região de nascimento do parente italiano. Para conseguir o reconhecimento é preciso ser parente direto de um italiano, sem limite de parentesco e não necessariamente que os antepassados estejam vivos.
Até a mudança na legislação da Itália, o processo poderia durar até 12 anos, realidade que deve mudar nos próximos meses com o desafogamento dos processos do Tribunal de Roma.
Uma das grandes vantagens do processo de cidadania italiana é que todos os membros da família podem ser reconhecidos no mesmo requerimento. A parte mais ‘difícil’ dos trâmites é conseguir todos os documentos comprovatórios, como certidões de nascimento, casamento e óbito, para comprovar o parentesco com os italianos.
A solicitação do direito à cidadania pode ser feita nos Consulados da Itália no Brasil.
Em Curitiba, no Paraná, fica o Consulado Geral da Itália no Brasil, referência para quem busca a nacionalidade estrangeira na região Sul. Também é possível optar pelo reconhecimento direto na Itália, tendo uma declaração de residência na região.
Fonte: NDMais