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Corte Constitucional acelera caso Mantova e sinaliza julgamento conjunto sobre cidadania italiana
A Corte Constitucional da Itália deu um passo decisivo no exame da constitucionalidade do chamado Decreto Tajani (Decreto da Vergonha) ao determinar a publicação imediata, no Diário Oficial italiano (Gazzetta Ufficiale), da ordinanza do Tribunal de Mantova, que questiona a aplicação retroativa das novas restrições à cidadania italiana por direito de sangue (iure sanguinis). A publicação consta da 1ª Série Especial – Corte Constitucional, nº 2, de 14 de janeiro de 2026, e diz
16 hours ago


Corte Constitucional publica ‘ordinanza’ contra o Decreto da Vergonha e prazos começam a correr
Oque até ontem era apenas expectativa, hoje tornou-se fato: foi publicada na Gazzetta Ufficiale a ordinanza do Tribunal de Turim que...
Sep 19, 2025
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