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Cidadania Italiana e Aposentadoria

De que forma você pode conquistar o benefício?

Já pensou em usufruir da sua velhice em outro país, com maior qualidade de vida, e ainda poder aproveitar os seus anos de contribuição ao INSS para se aposentar? Ou talvez contar com duas aposentadorias ao invés de uma?


Graças aos acordos que envolvem Brasil e Itália, estas são oportunidades que facilitam a conquista da estabilidade na Europa. Inclusive, o Observatório da Renda e da Pensão de Cidadania estima que entre 2019 e 2021, mais de 400 mil beneficiários do sistema italiano eram cidadãos migrantes.


Mas será que você se enquadraria nesta estimativa? Para te ajudar a avaliar o seu caso, confira quais os requisitos necessários e de que forma você pode conquistar o benefício lá fora.


PRIMEIROS PASSOS PARA APOSENTADORIA: COMO FUNCIONA?

Como você deve saber, a questão da faixa etária dominante na Itália ser idosa impacta diretamente nos cofres públicos, e os esforços para ajudar o país a se recuperar da Pandemia acabaram afetando a idade mínima dos contribuintes solicitantes da aposentadoria.


Acontece que em 2022, a chamada “cota 102” entra em vigor e mexe um pouco nas regras básicas, reduzindo o número de beneficiários como medida integrante da nova Lei Orçamentária.

O resultado?


Se antes era possível se aposentar completando 62 anos e 38 de contribuição, agora você acessa o benefício a partir dos 64 anos. Os anos de contribuição, por outro lado, seguem sendo os 38 anteriormente definidos.


Já em 2023, o governo italiano estuda resgatar a regra vigente de 2019, que estipulava os 67 anos como idade mínima para se tornar beneficiário.


REQUISITOS BÁSICOS PARA FICAR DE OLHO AO SOLICITAR A APOSENTADORIA:

A aposentadoria por idade exige uma série de pré-requisitos que costumam variar de uma gestão para outra.


Hoje em dia, quem deseja se aposentar no território italiano precisa:


• Ser residente na Itália e ter cidadania italiana para evitar burocracias;


• Possuir mais de 30 anos de contribuição;


• Ou ter 64 anos / a idade válida para a sua profissão (alguns segmentos estabelecem idades mínimas mais baixas);


• Não ter vínculo empregatício.


Diferente do que temos no sistema brasileiro, que conta com o INSS para todos os assuntos relacionados à aposentadoria, a Itália divide essa função em duas grandes entidades:


• O ISTITUTO NAZIONALE PREVIDENZA SOCIALE


Fica responsável por administrar boa parte do setor privado e arrecadar uma parcela do setor público. Cabe ao INPS conceder a Pensione di Vecchiaia (aposentadoria por velhice).


• O ISTITUTO NAZIONALE PER L’ASSICURAZIONE CONTRO GLI INFORTUNI SUL LAVORO


Atende aos trabalhadores que sofreram acidentes ou possuem alguma doença, liberando benefícios similares à aposentadoria brasileira por invalidez.



BRASILEIROS COM CIDADANIA ITALIANA PODEM SE APOSENTAR NA ITÁLIA?

Os dois países estabeleceram uma relação bilateral que facilita a aposentadoria de seus cidadãos. Graças ao chamado Acordo de Migração, é possível não apenas se aposentar na Itália com cidadania italiana, mas também aproveitar os seus anos de contribuição ao INSS para somá-los ao período de colaboração do INPS.


Ficou difícil de entender? A gente te explica:


Considere uma pessoa imaginária, que vamos chamar de Leandra. Eis que Leandra possui cidadania italiana e decide se mudar para a Itália com a família após pagar a taxa do INSS por cerca de quinze anos. Ao chegar na Europa e regularizar sua situação no território italiano, Leandra poderá abater estes quinze anos do período de trinta anos de contribuição exigido na Itália.


Da mesma forma, se ela fizesse o movimento reverso e deixasse a Itália para residir no Brasil, também seria possível resgatar o seu período de contribuição ao INPS e reduzir o tempo de contribuição estipulado pelo governo brasileiro.


MAS ATENÇÃO: os valores das contribuições não são passíveis de cumulação. De fato, a vantagem maior nesta situação é a possibilidade de somar o tempo de taxas pagas em cada país.


Fonte: Nostrali